Política de Privacidade
1. Quem somos e a quem se aplica
A StreamBot é uma plataforma para criação, conexão e gestão de bots do Telegram, com cobrança de assinaturas por Pix. Esta política explica como tratamos dados pessoais de visitantes do site, Clientes e, quando aplicável, usuários finais dos bots, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018, LGPD).
Esta política complementa os Termos de Uso.
2. Dados que coletamos
- Dados de conta: nome, e-mail e credenciais de acesso, ou identificadores fornecidos por login com Google ou Discord, quando esses métodos estiverem disponíveis.
- Dados do Telegram: o token dos bots que o Cliente conecta (armazenado com criptografia) e, quando necessário para operar o serviço, identificadores dos usuários dos bots.
- Dados financeiros: valores, status e identificadores de cobranças Pix e movimentações da carteira. Os pagamentos são processados por provedores terceiros; a StreamBot não armazena dados de cartão.
- Dados de uso e técnicos: registros de acesso, endereço IP, tipo de navegador e eventos de segurança.
- Conteúdo cadastrado: catálogos, categorias, episódios e configurações dos bots, inseridos pelo Cliente.
3. Como usamos os dados e bases legais
- Criar e manter contas, e prestar o serviço contratado (execução de contrato).
- Processar pagamentos, renovações e prevenir fraudes e cobranças duplicadas (execução de contrato e legítimo interesse).
- Garantir a segurança da plataforma, registrar auditorias e investigar abusos (legítimo interesse).
- Atender denúncias de direitos autorais e determinações de autoridades (cumprimento de obrigação legal).
- Enviar comunicações essenciais sobre a conta e cobranças (execução de contrato). Comunicações de marketing, se houver, dependerão do seu consentimento.
Não vendemos dados pessoais.
4. Compartilhamento
Compartilhamos dados apenas quando necessário, com: provedores de pagamento (para gerar e confirmar cobranças Pix); provedores de login (Google e Discord), quando você os utilizar; provedores de hospedagem e infraestrutura; o próprio Telegram, para operar os bots; e autoridades, quando houver obrigação legal ou ordem judicial. Os provedores têm suas próprias políticas de privacidade.
5. Bots e usuários finais
Quando um Cliente opera um bot, ele define a oferta, o conteúdo e a relação com seus usuários finais. Em relação aos dados desses usuários, o Cliente atua como controlador e a StreamBot como operadora, tratando os dados apenas para fornecer a plataforma. O Cliente deve respeitar a LGPD no uso desses dados.
6. Armazenamento e segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais proporcionais, como criptografia dos tokens de bots, isolamento de dados entre Clientes, controle de acesso, verificação de pagamentos e registros de auditoria. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes; em caso de incidente relevante, comunicaremos os afetados e a autoridade competente conforme a lei.
7. Por quanto tempo guardamos
Guardamos os dados enquanto a conta estiver ativa e pelo tempo necessário para cumprir obrigações legais, fiscais e contratuais, e para exercício regular de direitos. Quando uma assinatura vence, os dados são preservados para que possam ser retomados na renovação. Depois, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo obrigação legal de guarda.
8. Seus direitos
Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; portabilidade; informação sobre compartilhamentos; e revogação de consentimento. Você também pode peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
10. Crianças e adolescentes
A plataforma é destinada a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores; se identificarmos, eliminaremos as informações.
11. Transferência internacional
Alguns provedores de infraestrutura e serviços podem processar dados fora do Brasil. Nesses casos, buscamos garantir níveis adequados de proteção, conforme a LGPD.
12. Alterações desta política
Podemos atualizar esta política. A versão vigente fica sempre nesta página, com a data da última atualização.
13. Contato
Os canais de atendimento e de contato do encarregado de proteção de dados serão divulgados no lançamento da plataforma. Enquanto isso, consulte a Central de ajuda.